A Prefeitura de Belém instituiu uma nova política emergencial para atender famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a capital paraense. O prefeito Igor Normando vai sancionar a criação do Programa Emergencial de Transferência de Renda do Município de Belém (Petrem), que vai conceder benefício de até um salário mínimo para até 3 mil famílias vítimas da calamidade pública, provocada pela maior chuva dos últimos dez anos, registrada em 19 de abril.
A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de Belém (CMB) durante sessão realizada na última quarta-feira (22). O Petrem será executado pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa), responsável pela coordenação, cadastro e acompanhamento das famílias beneficiadas. O programa tem caráter excepcional e temporário, com o objetivo de garantir suporte financeiro imediato às famílias vítimas dos alagamentos.
O auxílio emergencial será concedido nos seguintes valores: meio salário mínimo nacional vigente (atualmente no valor de R$ 810,50) e um salário mínimo nacional vigente (atualmente no valor de R$ 1.621). Os critérios de recebimento variam de acordo com as condições de cada família beneficiada, conforme avaliação da assistência social do município.
O valor será pago em parcela única, preferencialmente por meio de transferência bancária ou outro instrumento financeiro definido pela própria Funpapa. Cada família poderá ser beneficiária de apenas um auxílio no âmbito deste Programa.
Para ter acesso ao benefício, as famílias deverão estar devidamente cadastradas junto às equipes da assistência social do município, que realizaram o mapeamento das áreas atingidas e a identificação dos danos causados pelos alagamentos nos últimos dias. Entre os critérios considerados, estão: comprovação de residência em áreas afetadas, grau de impacto sofrido (como perda de bens ou danos à moradia) e a situação socioeconômica dos moradores.
A criação do Petrem integra o conjunto de medidas adotadas pelo município após o decreto de estado de emergência, com foco na recuperação das áreas atingidas e no apoio direto às famílias afetadas pelas chuvas. A iniciativa assegura condições mínimas para que essas famílias possam reorganizar suas rotinas e retomar gradualmente suas atividades.
AÇÕES INTEGRADAS
Desde o ocorrido, a Prefeitura de Belém prestou assistência às famílias afetadas pelos alagamentos, com a distribuição de mais de 2 mil cestas básicas e mais de mil kits emergenciais, entre kits dormitório, de limpeza e de higiene, garantindo suporte imediato às pessoas que perderam bens durante as enchentes.
Mais de 700 servidores foram mobilizados para as ações integradas, distribuídos em nove secretarias municipais, que atuaram diretamente nos três pontos de apoio montados pela Prefeitura. Como continuidade das ações, o programa “Belém Pra Todos” foi lançado nos dias 22 e 23 de abril para a emissão de documentos à população atingida.
