Por décadas, milhares de pessoas LGBTQIAPN+ enfrentaram o preconceito, a rejeição familiar e a exclusão social sem uma rede pública estruturada capaz de oferecer proteção imediata nos momentos de maior vulnerabilidade. Para muitos, a perda do vínculo familiar, a falta de moradia e as diferentes formas de violência significaram também a ausência de um lugar seguro para recomeçar. Em Belém, esse cenário começa a mudar com a consolidação de uma política pública voltada ao acolhimento, à garantia de direitos e à promoção da dignidade.
Na manhã desta sexta-feira (3), a Prefeitura de Belém deu mais um passo nessa direção ao lançar, no Salão Nobre do Palácio Antônio Lemos, o Protocolo de Acolhimento para Pessoas LGBTQIAPN+ em Situação de Vulnerabilidade Social, iniciativa coordenada pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas e Bem-Estar Social (Sepes), em parceria com a Fundação Papa João XXIII (Funpapa).
A solenidade reuniu representantes do movimento LGBTQIAPN+, autoridades municipais, conselhos de direitos e organizações da sociedade civil. A abertura foi marcada pela execução do hino nacional, interpretado pelo cantor paraense Eloi Iglesias, que emocionou o público presente e deu o tom de respeito, cidadania e valorização da diversidade que norteou toda a cerimônia.
Crédito: Marli Portilho/ Secom
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O protocolo estabelece um fluxo de atendimento imediato para pessoas LGBTQIAPN+ que enfrentam situações de extrema vulnerabilidade, como rompimento dos vínculos familiares, desemprego, ausência de moradia, violência física, psicológica e social, além de fragilização da saúde mental.
A medida garante acolhimento humanizado enquanto a Prefeitura conclui os trâmites legais para implantação da Casa de Acolhimento LGBTQIAPN+, assegurando que nenhuma pessoa fique sem atendimento durante esse período.
Compromisso com quem mais precisa
Crédito: SEPES
“Estamos construindo uma política pública permanente, baseada no respeito, na dignidade e na garantia de direitos”, diz Bruna Lorrane.
Durante o lançamento, a secretária municipal de Políticas Públicas e Bem-Estar Social, Bruna Lorrane, destacou que a atual gestão encontrou obstáculos que impediam o avanço da política pública, mas conseguiu reorganizar os processos administrativos para garantir a execução do convênio firmado com o Governo Federal.
“Este é um momento muito importante para todos nós. Desde o início da gestão do prefeito Igor percebemos que havia diversos entraves que impediam a implantação dessa política pública. Encontramos um convênio que não havia sido executado, processos que sequer tinham sido iniciados e um imóvel que não oferecia condições adequadas de acolhimento e acessibilidade. Trabalhamos para corrigir todas essas falhas com responsabilidade e respeito aos recursos públicos, garantindo que hoje esse convênio esteja apto para ser executado.”
A secretária ressaltou que, mesmo com o intervalo necessário para cumprimento da legislação e dos procedimentos administrativos da futura Casa de Acolhimento, a gestão municipal decidiu criar um fluxo permanente de atendimento para que a população não permanecesse desassistida.
“Não vamos deixar a comunidade LGBTQIAPN+ sem atendimento. A partir da assinatura deste protocolo, o acolhimento passa a acontecer de forma imediata, por meio de um fluxo construído junto ao movimento social e executado em parceria com a Funpapa. Nosso compromisso é proteger, acolher e garantir dignidade às pessoas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade, oferecendo um atendimento humanizado e contínuo.”
Funpapa reforça atuação na rede de proteção
Crédito: Marli Portilho/ Secom
A presidente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Edna Gomes, participou da cerimônia e destacou que a atuação integrada entre os órgãos municipais será fundamental para assegurar proteção social às pessoas LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade.
“A Funpapa estará de portas abertas para acolher quem precisar. Em nome do prefeito Igor Normando e da gestão municipal, reafirmamos o compromisso com a justiça social e com uma rede de proteção preparada para atender cada pessoa no momento em que ela mais precisar. Esse protocolo representa cuidado, respeito e o fortalecimento de uma política pública construída para garantir dignidade e oportunidades.”
Segundo Edna Gomes, a parceria entre a Funpapa e a Sepes permitirá um atendimento articulado, garantindo que cada pessoa acolhida tenha acesso aos serviços da assistência social, acompanhamento técnico e encaminhamento para os demais programas municipais de proteção e promoção da cidadania.
Construção coletiva com os movimentos sociais
A elaboração do protocolo contou com a participação de representantes dos movimentos sociais LGBTQIAPN+, que contribuíram para definir os fluxos de atendimento e os critérios de acolhimento, fortalecendo uma política pública construída de forma participativa.
Crédito: Marli Portilho/ Secom
“Ver essa política pública sair do papel mostra que estamos avançando na garantia de direitos da população LGBTQIAPN+”, afirma Bárbara Pastana
Para a presidente do Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (Gretta), Bárbara Pastana, o lançamento representa uma conquista histórica para uma população que ainda sofre diariamente com a exclusão.
“Hoje é um dia que emociona toda a nossa comunidade. Muitas pessoas trans ainda são expulsas de casa, vivem sem apoio familiar, enfrentam discriminação e acabam ficando completamente desamparadas. Ver a Prefeitura de Belém construir uma política pública voltada justamente para quem mais precisa nos dá esperança e mostra que estamos avançando no caminho certo. Esse protocolo significa dignidade, respeito e a possibilidade de salvar vidas.”
Ela destacou ainda que a iniciativa fortalece uma política pública permanente para garantir acolhimento e atendimento humanizado.
“Mais do que um atendimento imediato, este protocolo garante que o acolhimento passe a fazer parte da política permanente do município. É um instrumento que assegura proteção, respeito e dignidade às pessoas LGBTQIAPN+, especialmente às travestis e pessoas trans, que historicamente enfrentam os maiores índices de violência e exclusão social.”
Crédito: Marli Portilho/ Secom
A presidente do Movimento de Mulheres Lésbicas e Bissexuais do Estado do Pará (Lesbi Pará), DJ Márcia Passos, também comemorou a iniciativa, uma reivindicação histórica do movimento.
“Esse é um dos momentos mais importantes da história do nosso movimento. Durante muitos anos lutamos pela criação de uma casa de acolhimento e por políticas públicas que realmente saíssem do papel. Hoje, a Prefeitura abre essa porta para a nossa população, demonstrando sensibilidade e compromisso com quem mais precisa de proteção.”
Ela afirmou que o lançamento do protocolo representa o início de um novo momento para a promoção dos direitos humanos em Belém.
“Em tão pouco tempo de gestão já vemos ações concretas acontecendo. Isso nos dá confiança para acreditar que Belém continuará avançando na construção de políticas públicas inclusivas, garantindo respeito, cidadania e oportunidades para toda a população LGBTQIAPN+.”
Como funcionará o atendimento
O Protocolo de Acolhimento atenderá pessoas LGBTQIAPN+ maiores de 18 anos que estejam em situação de extrema vulnerabilidade social.
Entre os principais critérios para ingresso no serviço estão:
- Rmpimento dos vínculos familiares;
- Desemprego e dificuldades de acesso à moradia;
- Situações de violência física, psicológica ou social; e
- Fragilidade emocional decorrente de traumas psicológicos e psiquiátricos.
O atendimento terá duração inicial de até três meses e será realizado por uma equipe multiprofissional composta por assistente social, psicólogo e assessor jurídico.
A entrada no programa poderá ocorrer por encaminhamento de órgãos públicos, organizações da sociedade civil, Conselho Municipal LGBTQIAPN+ ou por demanda espontânea.
Após a triagem, será realizada uma avaliação técnica individualizada para definição do plano de atendimento e acompanhamento contínuo, visando à reconstrução da autonomia, da cidadania e dos vínculos sociais da pessoa acolhida.
Avanço na política de proteção social
O lançamento do protocolo representa um importante avanço na consolidação da política municipal de promoção dos direitos humanos e assistência social, fortalecendo a rede de proteção para uma população historicamente marcada pela discriminação e pela exclusão.
Enquanto a Casa de Acolhimento LGBTQIAPN+ é preparada para entrar em funcionamento, o novo protocolo garante que pessoas em situação de risco tenham acesso imediato aos serviços da Prefeitura de Belém, assegurando acolhimento, atendimento especializado e acompanhamento social.
