Prefeitura incentiva arborização e alerta para podas irregulares

Projeto da Prefeitura já plantou 550 mudas e permite solicitar arborização em espaços públicos por meio do WhatsApp da Semma. Pedidos passam por avaliação técnica, e podas ou danos à vegetação podem resultar em multas.

Crédito: Paula Lourinho

Projeto Plante Aqui incentiva o plantio de árvores em Belém, com avaliação técnica da Semma para garantir a segurança e o desenvolvimento adequado das mudas.

Plantar uma árvore ajuda a amenizar o calor, melhorar a qualidade do ar e ampliar as áreas verdes da cidade. Em Belém, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), oferece o projeto Plante Aqui, que permite aos moradores solicitar o plantio de mudas em calçadas e outros espaços públicos. A iniciativa integra o programa Belém Mais Verde e incentiva a participação da população na construção de uma cidade mais arborizada.

O serviço, no entanto, exige planejamento. Nem todo espaço indicado pelos moradores apresenta condições adequadas para receber uma árvore. Por isso, todos os pedidos passam por avaliação técnica da Semma, que verifica as condições do local antes de autorizar o plantio.

A análise considera fatores como a largura da calçada, a presença de redes elétricas e tubulações subterrâneas, a circulação de pedestres e o espaço necessário para o crescimento das raízes e da copa. Quando as condições estruturais não permitem o plantio, a solicitação pode não ser atendida naquele local.

A avaliação evita danos às calçadas e a outras estruturas urbanas, além de prevenir riscos à população. Por isso, quando um pedido não é autorizado, a orientação é não realizar o plantio por conta própria, mas procurar a Semma para receber as orientações necessárias.

Crédito: Paula Lourinho

Equipes da Semma preparam o solo para o plantio de mudas em Belém.

Como solicitar o plantio de árvores

Para solicitar o serviço, moradores, escolas, condomínios e responsáveis por outros espaços podem entrar em contato com a Divisão de Áreas Verdes Públicas (DAVP), da Semma, pelo WhatsApp (91) 98496-9039. É necessário informar o endereço e encaminhar fotos do local onde se deseja plantar a muda.

Após receber a solicitação, a equipe técnica realiza uma vistoria para avaliar a viabilidade do plantio e definir a espécie mais adequada. Quando o local é aprovado, o serviço é programado e executado pela Prefeitura, em parceria com a comunidade.

A previsão é que o processo seja concluído em até 15 dias, conforme a programação das equipes e as condições encontradas no espaço. As mudas utilizadas são provenientes do viveiro municipal, localizado na Granja Modelo, na rodovia BR-316, s/n, bairro de Águas Lindas, em Ananindeua.

Escolha da espécie é fundamental

A seleção das árvores também depende de critérios técnicos. A prioridade é o uso de espécies nativas da Amazônia que sejam adequadas às condições urbanas de Belém.

Entre os aspectos considerados estão o porte da árvore quando adulta, o desenvolvimento das raízes, a formação da copa e a proximidade de redes elétricas, tubulações e outras estruturas.

Uma escolha inadequada pode provocar danos às calçadas, interferir na rede elétrica e comprometer a passagem de pedestres. Por isso, não basta escolher uma árvore e encontrar um espaço para plantá-la: é preciso garantir que o local ofereça condições para seu crescimento saudável e seguro.

Plante Aqui já plantou 550 mudas

O Plante Aqui é um dos subprojetos do Belém Mais Verde, iniciativa municipal voltada à ampliação da cobertura vegetal e à melhoria da arborização urbana.

De acordo com o balanço da Semma, o projeto recebeu 125 solicitações de plantio. Desse total, 55 locais já foram vistoriados e 25 solicitações foram atendidas, com o plantio de 550 mudas em diferentes pontos de Belém.

Crédito: Paula Lourinho

A avaliação do local garante espaço adequado para o crescimento das árvores com segurança.

Alessandra Guia, da DAVP, destaca que a iniciativa aproxima a população das ações ambientais e permite que os moradores participem diretamente da arborização da cidade.

“O Plante Aqui é uma oportunidade de aproximar a população do trabalho de arborização urbana. A participação dos moradores é fundamental, mas cada pedido precisa passar por avaliação técnica para que a árvore seja plantada no local adequado, com condições para crescer de forma saudável e segura.”

O programa busca ampliar a participação comunitária e contribuir para a melhoria do conforto térmico, da qualidade ambiental e do bem-estar da população.

Poda irregular pode resultar em multa

Além de seguir os procedimentos para o plantio, a população deve ter atenção aos cuidados com as árvores já existentes. A poda irregular, quando realizada sem autorização ou de forma a causar danos à vegetação, poderá sujeitar o responsável às sanções administrativas cabíveis, conforme a legislação ambiental vigente.

O artigo 56 do Decreto Federal 6.514/2008 prevê multa de R$ 100 a R$ 1.000 por unidade ou metro quadrado para quem destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas ornamentais em logradouros públicos ou em propriedade privada alheia.

A aplicação da penalidade depende do enquadramento da conduta na legislação. Por isso, antes de realizar uma intervenção, o cidadão deve procurar o órgão responsável e verificar se há necessidade de autorização.

Naiane Machado, do Departamento de Controle Ambiental (DCA) da Semma, reforça a importância de buscar orientação antes de realizar podas ou retirar árvores.

“A poda e a retirada de árvores precisam ser realizadas de forma responsável e de acordo com a legislação ambiental. Intervenções feitas sem a devida autorização, quando exigida, ou que provoquem danos à vegetação podem resultar em penalidades. A orientação é procurar o órgão competente antes de realizar qualquer procedimento”, orienta Naiane Machado.

Quem procurar para solicitar poda ou retirada de árvore

A população deve observar onde a árvore está localizada para identificar o órgão responsável pelo atendimento.

  • Em terrenos particulares: as solicitações de poda devem ser encaminhadas à Semma, que orienta sobre os procedimentos e as exigências aplicáveis.
  • Em áreas públicas: os pedidos de poda devem ser direcionados à Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel).
  • Para retirada de árvores: é necessário consultar previamente o órgão competente para verificar as autorizações e os procedimentos exigidos para a supressão vegetal.

A recomendação é não realizar podas drásticas, cortes ou retiradas por iniciativa própria sem antes verificar as exigências legais. Além de comprometer a saúde das árvores, intervenções inadequadas podem provocar acidentes e danos ao espaço urbano.

Participação da população contribui para uma cidade mais verde

A Prefeitura orienta os moradores a utilizar os canais oficiais para solicitar o plantio e os serviços de manutenção da arborização urbana.

O respeito à avaliação técnica e às regras ambientais ajuda a proteger as árvores existentes, evitar danos à infraestrutura e garantir que novas mudas tenham condições adequadas para se desenvolver.

Com o Plante Aqui, a população pode participar diretamente da ampliação das áreas verdes de Belém, contribuindo para uma cidade mais arborizada, segura e preparada para enfrentar as altas temperaturas.

Última edição por: Tânia Menezes

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