A participação da sociedade civil na formulação e fiscalização de políticas públicas voltadas à população idosa ganhou um novo capítulo em Belém. Após anos de inatividade, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) foi reativado pela atual gestão municipal e, nesta quarta-feira (5), teve definidas as entidades da sociedade civil que irão compor o colegiado no biênio 2026-2028.
A eleição foi promovida pela Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), e realizada na sede da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O processo contou com a participação de 12 entidades inscritas, conforme edital aberto até o mês de julho.
Seis instituições foram eleitas para integrar o Conselho: Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz), Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), Conselho Regional de Psicologia (CRP), Instituto Ambiente e Pastoral da Pessoa Idosa.
Crédito: Maurício Carvalho
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa tem como finalidade promover, proteger, defender e garantir os direitos da população idosa em Belém, fortalecendo o controle social e ampliando a participação da sociedade na construção de políticas públicas mais efetivas para esse público.
Sem funcionamento desde 2019, o CMDPI foi reativado pela atual administração municipal e será composto por representantes do poder público e da sociedade civil. Para a presidente da Funpapa, Edna Gomes, a retomada do colegiado representa um marco para o município.
“Os conselhos de direitos servem para o empoderamento da sociedade civil, para discutir políticas públicas eficazes e que cheguem de verdade na vida das pessoas. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa está paralisado há muito tempo, e hoje é um momento histórico para Belém.”
Processo eleitoral
Crédito: Maurício Carvalho
A superintendente da Funpapa e presidente da Comissão Eleitoral Maria da Glória Pereira explicou que o processo de escolha ocorreu por meio de votação entre as próprias entidades participantes. Cada instituição votou em si mesma e em outras cinco concorrentes, sendo eleitas as seis mais votadas.
Durante a eleição, cada entidade apresentou o trabalho desenvolvido em favor da população idosa e, na sequência, foi realizada a votação.
Além das instituições concorrentes, acompanharam o processo representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE), do Ministério Público do Pará (MPPA) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Segundo Maria da Glória, a presença dos órgãos teve como objetivo assegurar a transparência e a lisura do processo eleitoral.
A presidente da Funpapa destacou que a recomposição do Conselho permitirá fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas idosas em Belém.
“Hoje estão ocorrendo as eleições, e a partir desse momento a gente vai se reunir com os representantes da sociedade civil e o governo municipal para que a gente possa discutir e fortalecer as políticas públicas da pessoa idosa. A importância do Conselho é a garantia de direitos, é fazer com que a sociedade civil tenha vez, tenha voz, para que as políticas públicas possam ser implantadas de maneira mais eficaz”, ressaltou.
Fortalecimento das políticas públicas
Crédito: Maurício Carvalho
Presidente do Instituto Ambiente, uma das entidades eleitas, Murilo Monteiro explicou que a instituição atua na área da assistência social, promovendo ações de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoas idosas. Segundo ele, a participação no Conselho permitirá ampliar a contribuição da entidade na elaboração e fiscalização das políticas públicas destinadas a esse segmento.
“Vamos contribuir diretamente para o desenvolvimento de assuntos que assegurem a qualidade de vida, respeito e valorização da pessoa idosa no município de Belém. O Instituto Ambiente já compõe outros conselhos e sentiu a necessidade de vir para a mesa para fazer a discussão de elaboração de novas políticas públicas e fiscalização das políticas que estão em vigência hoje no município de Belém”, afirmou.
Crédito: Maurício Carvalho
Também no colegiado, a conselheira do Crefito Sabrina Queiroz destacou que a entidade pretende colaborar na construção de políticas voltadas à garantia dos direitos da população idosa, especialmente nas áreas de saúde, assistência social e qualidade de vida.
“Vamos olhar as necessidades estruturais, as necessidades financeiras desse idoso e de sua família, de forma que a gente consiga ampliar melhor as perspectivas de políticas públicas mais direcionadas às necessidades de fato do idoso e da sua família.”
