A Prefeitura Municipal de Belém, através da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), protocolou nesta segunda-feira, 2, o projeto do Plano Plurianual (PPA/2022-2025) na Câmara Municipal.
Para a gestão municipal dos próximos quatro anos, o PPA 2022-2025 da capital paraense prevê uma receita de R$ 14,9 bilhões. Desse total, R$ 14,6 bilhões serão destinados aos programas por áreas e seus projetos, além de manter o funcionamento da gestão, operacionalização e manutenção da administração pública. O montante de R$ 391,2 milhões se destina ao custeio do Poder Legislativo Municipal.
Demandas da população integram o PPA/2022-2025
O PPA de Belém absorveu as demandas da população paraense, através do Fórum Permanente de Participação Cidadã, o Tá Selado. Mesmo diante da pandemia da Covid-19, as plenárias dos bairros contaram com a participação de mais de 25 mil pessoas dos 78 bairros da capital, distribuídos em oito distritos administrativos e ilhas. As plenárias do Tá Selado foram realizadas de forma virtual (plataforma de vídeo e zoom) e presenciais (ponto fixos montados pela Prefeitura) no período de 24 maio a 30 junho.
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, explica que todos os mais importantes segmentos sociais de Belém e distritos contribuíram para o esforço de implantar programas de infraestrutura na cidade, que inclui saneamento, paisagismo e arborização.
"Todo esse esforço foi transformado no PPA, que foi assinado por mim e enviado para a Câmara Municipal, que tem o poder de decidir. Mas, o governo comprometido com a democracia chamou o povo para elaborar e isso foi uma grande conquista popular, da democracia e da República Brasileira, que tem em Belém o governo que pratica o urbanismo participativo e com protagonismo”, enfatizou Edmilson Rodrigues.
Tá Selado reuniu mais de 40 segmentos da sociedade para propor ações ao PPA
“O processo iniciou no final de abril e hoje estamos protocolando aqui na Câmara de Belém a nossa proposta de PPA, que vai ser debatida no Poder Legislativo. Essa proposta foi debatida com muita participação popular, 25 mil pessoas em plenárias em todos os bairros de Belém e mais de 40 segmentos", informa o secretário de Planejamento e Gestão, Cláudio Puty.
Ele ressalta, que a equipe da Segep fez ajustes no texto, a fim de marcar a diferença para que não seja simplesmente uma repetição burocrática dos anos anteriores. Puty enfatiza que o debate continuará com a elaboração da Lei Orçamentária/2002, com a discussão de um plano de longo prazo e com a revisão do Plano Diretor de Belém.
Conselheiros da Cidade e maioria de mulheres delegadas
Após a entrega do PPA ao Poder Legislativo, a Prefeitura de Belém criará um sistema de acompanhamento das prioridades e ações dos próximos quatro anos de gestão com a eleição de conselheiros da cidade, medida que valoriza e incentiva da participação cidadã.
No período das plenárias segmentos, as mulheres foram destaque, obtendo a eleição de cerca de 53% de delegadas. “Para a gente, que vive em um sociedade em que as mulheres têm que lutar muito para serem escutadas, ter esse segmento das mulheres foi importantíssimo para falar quais são os nossos problemas e ser realmente colocada em pauta pelo governo”, ressalta uma das coordenadoras do Tá Selado, Jane Cabral.
Processo – O Fórum Permanente de Participação Cidadã, Tá Selado, foi lançado dia 05 de maio de 2021, realizou 76 plenárias virtuais e presenciais, no período de 24 maio a 30 junho.
A primeira etapa consistiu nas “Plenárias de Bairros”, período que reuniu 78 bairros divididos em oito distritos administrativos de Belém (Daben, Daout, Daent, Dasac, Damos, Dabel, Daico e D´Água).
Nas Plenárias por Segmentos foram realizadas 46 plenárias para áreas setoriais: Idosos; Cultura; Segurança Pública; Esporte e Lazer; LGBTQIA+; Livro e Leitura; Transporte, Mobilidade e Acessibilidade; Regularização Fundiária; Negros e Negras; Indígenas; Juventude; Bacia do Una; Educação; Patrimônio e Centro Histórico; Religiosidade; Moradia; Inclusão e Saúde. Bem como Culturas Populares (Quadrilhas Juninas e Carnaval); Mulheres; Criativa: Artesanato, Design e Moda; Cultura LGBTQIA+; Museus, (Ecomuseus e Museus Comunitários) e Arquivos; Inclusão Digital; Pontos de Cultura; Cultura Afro-brasileira, Culturas tradicionais e Originárias; Dança; Economia, Trabalho e Renda; Crianças e Adolescentes e Funcionalismo Público. Além de Cultura Hip-hop; Música, Produtoras, Trabalhadoras e Servidores da Cultura; Teatro e Circo; Cultura Alimentar; Artes Digitais; Patrimônio Imaterial e Culturas Populares; Plano Diretor e o Desenvolvimento Urbano de Belém; Saneamento e Meio Ambiente; Audiovisual, Artes visuais e Samba.
Texto: Joyce Assunção
