Equipes da Superintendência Municipal de Ordem Pública da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (SEGBEL) e agentes do Código de Postura da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) realizaram, neste sábado (4), uma ação de fiscalização na Avenida Visconde de Souza Franco, em Belém.
A operação resultou na retirada e apreensão de 16 painéis de LED e 16 estruturas metálicas instalados por uma loja de forma irregular sobre a área de passeio público.
Crédito: Juliana Maia
Além da ocupação indevida do espaço, as equipes constataram que os equipamentos estavam utilizando uma ligação clandestina de energia elétrica para o funcionamento dos painéis, o que representa risco à segurança de pedestres e à rede elétrica.
Todo o material apreendido foi encaminhado para o pátio da Sezel, onde permanecerá sob guarda até a conclusão dos procedimentos administrativos.
A ação integra o trabalho de ordenamento urbano realizado pela Prefeitura de Belém, por meio do Belém Em Ordem, para garantir o uso adequado dos espaços públicos e coibir práticas irregulares de publicidade na cidade.
Esta intervenção é crucial para restituir o espaço público à população e assegurar a livre circulação. Com esta ação, a Prefeitura age na proteção da infraestrutura pública e na prevenção de acidentes.
Ao coibir essa prática e garantir que as instalações elétricas sigam as normas de segurança, a gestão demonstra um compromisso com o bem-estar coletivo e a legalidade, desestimulando a informalidade e a apropriação indevida de bens comuns.
