Há 22 anos o taxista Paulo Fernando Rocha, de 51 anos, ganhou uma parte no terreno da mãe para construir sua casa. Com o passar do tempo, vieram as dúvidas sobre como regularizar o imóvel. Foi então que equipes da Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana (Codem), estiveram no bairro do Jurunas, para oferecer atendimento do Programa Chão Legal, de regularização fundiária dirigido para famílias de baixa renda.
“Isso é uma vitória para minha família, porque assim eu terei um título daquilo que espero deixar para meus dois filhos”, comemorou o taxista que, junto com outras 100 pessoas compareceram à Escola Estadual Caldeira Castelo Branco, no bairro do Jurunas, na última quinta-feira, 17, para entregar a documentação necesária ao processo de regularização.
“Já reunimos com os moradores há algumas semanas, onde realizamos o cadastro social e a medição dos terrenos (topografia). Após esse processo, iniciamos a coleta de documentos dos beneficiados para análise processual e, então, a emissão do título”, explicou a coordenadora de Regularização Fundiária da Codem, Maria do Carmo Silva. Segundo ela, a previsão é atender cerca de 500 famílias até abril.
Para a dona de casa Edinalda Pinheiro, de 34 anos, casada e que mora com os filhos há cinco anos em uma casa também sem documentação, o programa traz o benefício da segurança. “Agora eu sei que posso ficar tranquila, porque com a documentação da minha casa, ninguém vai tomar o que é meu”, afirmou.
Esta etapa do Programa Chão Legal, no Jurunas, contempla as áreas entre as Ruas Oswaldo de Caldas Brito e Veiga Cabral. A ação teve início nesta quinta, 17, e segue até 07 de abril, sempre das 16h30 às 19h30. “Escolhemos este horário justamente para atender aqueles trabalhadores que não dispõem de tempo livre, facilitando o atendimento direto”, ressaltou a coordenadora.
Outros bairros estão recebendo ações do Chão Legal, entre eles Campina, Ponta Grossa, Paracuri e Agulha, em Icoaraci, além do Curió Utinga, Águas Negras, Parque Guajará, Marambaia e Cidade Velha.
No próximo dia 22 de março (terça-feira), às 11h, serão entregues 85 Certidões de Registro de Imóveis aos moradores do Projeto Bengui II, no auditório da Codem.
Texto: Karla Pereira
