O Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata Fome (Prommaf) avançou mais uma etapa com o início do processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para apoio ao gerenciamento do projeto.
A abertura da licitação, conduzida pela comissão de Contratação da Coordenadoria Geral de Licitação (CGL), da Prefeitura de Belém, ocorreu na manhã desta terça-feira (27), no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Segep), no bairro de São Brás.
A sessão serviu para que as empresas interessadas no gerenciamento, supervisão, fiscalização, assessoria técnica e trabalho técnico social junto ao Prommaf apresentassem as propostas, na modalidade concorrência pública, com base nos quesitos qualidade e custo.
Após o credenciamento, três consócios e uma empresa individual entregaram envelopes de proposta técnica e de preço: os consórcios Assessor Técnico, formado pelas empresas Encibra SA e HTBR Ltda; CCN Gestão Prommaf (Cobrape, Concremat SA e Nippon Koei LAC do Brasil Ltda); Gerenciador NEQO_PA (Nova Engenharia SA, Quanta Consultoria LTDA, e ORV Ltda), além da TPF Engenharia LTDA.
Em seguida, conforme o previsto no ato de convocação, a Comissão de Contratação da CGL procedeu somente a abertura e a conferência dos envelopes com os documentos das propostas técnicas apresentadas, na presença dos representantes das empresas credenciadas.
“Hoje tivemos a abertura da sessão técnica e de preço da licitação do Prommaf, que vai ser realizado em três etapas. A primeira etapa é essa de propostas técnicas, em que foram apresentadas por cada empresa. A partir de agora, a Comissão Técnica do Prommaf vai analisar as propostas e, na próxima sessão, ainda sem data predefinida, porque haverá tempo para a análise dos vários documentos, serão divulgados os resultados das notas de cada empresa, encerrando a primeira etapa”, informou Ítalo Acatauassu, presidente da Comissão de Contratação e da CGL.
A segunda etapa do processo licitatório será de abertura e análise das propostas financeiras e de preço dos consórcios e da empresa credenciada e, por fim, na terceira, declarar o vencedor do certame conforme as exigências de qualidade e preço estabelecidas na licitação.
A Comissão Técnica do Prommaf, que vai analisar as propostas técnicas das empresas licitantes, esteve presente na sessão. O coordenador geral da Unidade Gerenciadora do Programa (UGP/Prommaf), Nelson Neto, disse que a equipe técnica terá um período para avaliar as quatro propostas e que será feita uma análise minuciosa.
“Essa licitação, quando for finalizada, a empresa contratada entrará com um corpo técnico muito grande, tanto em questões quantitativas como também em qualidades profissionais, com capacidade de fazer pequenos projetos, fazer o gerenciamento e a supervisão das obras, assim como das questões sociais, pois o Prommaf envolve também habitação. É um passo muito importante de fortalecimento do programa, que está fluindo, com todo o cronograma e as etapas em andamento”, enfatizou Nelson Neto.
O Prommaf
O Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata Fome (Prommaf), criado por lei municipal em 2024, é um programa de saneamento que abrange quatro bairros periféricos de Belém – Pratinha, Tapanã, São Clemente e Parque Verde – banhados pelo igarapé Mata Fome, contemplando um universo de mais de 143,4 mil habitantes, segundo o Censo 2022, do IBGE.
O programa é financiado pelo Banco Fonplata (banco de desenvolvimento internacional), formado pelos países Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, no valor de 60 milhões de dólares e contrapartida da Prefeitura de Belém no montante de 15 milhões de dólares.
