A queima de lixo doméstico, folhas secas e galhos nos quintais, terrenos baldios e vias públicas pode parecer uma solução rápida para eliminar resíduos, mas representa riscos ao meio ambiente e à saúde da população. Com as altas temperaturas e o tempo mais seco associados aos efeitos do El Niño, uma pequena chama pode se transformar em um incêndio de grandes proporções. Em Belém, a Prefeitura reforça a importância do descarte correto dos resíduos e alerta que a prática é proibida e pode resultar em multas e outras penalidades.
O problema vai além da fumaça e do mau cheiro. A queima de resíduos libera substâncias prejudiciais à saúde, agrava problemas respiratórios e pode contribuir para a propagação do fogo em áreas de vegetação. Por isso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em conjunto com a Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), orienta a população sobre como evitar essas situações e agir diante de focos de incêndio.
Calor e tempo seco aumentam risco de incêndios
Durante períodos de temperaturas elevadas e baixa umidade do ar, a vegetação perde água e fica mais vulnerável à propagação das chamas. Nesse cenário, uma queima iniciada para eliminar folhas, galhos ou lixo pode sair do controle, atingir terrenos vizinhos e alcançar áreas de mata.
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O El Niño é um fenômeno climático que altera os padrões de temperatura e chuva e pode contribuir para condições mais quentes e secas em determinadas regiões. Quando a vegetação está ressecada, até uma pequena faísca pode dar início a um incêndio de difícil controle.
A pesquisadora e assessora técnica da Semma, Bárbara Paiva, alerta que muitos incêndios começam com uma prática aparentemente inofensiva, realizada dentro de casa ou em terrenos.
“É importante entender que os incêndios muitas vezes começam da mesma forma: alguém decide queimar lixo, galhos ou folhas acumulados no quintal, em um terreno ou até mesmo na calçada. Essa prática, que parece inofensiva, prejudica o meio ambiente e, principalmente, a saúde da população”, explica Bárbara.
A técnica destaca que as condições climáticas exigem ainda mais cuidado. “Com o tempo mais quente e seco, qualquer faísca pode virar um grande incêndio. A vegetação perde umidade, o fogo pode escapar para terrenos vizinhos, atingir áreas de mata e ganhar proporções difíceis de controlar”, alerta.
Fumaça pode agravar doenças respiratórias
A fumaça produzida pela queima de resíduos contém partículas e substâncias que prejudicam a qualidade do ar. A exposição pode provocar tosse, irritação nos olhos, crises de asma, bronquite e outras complicações respiratórias.
Crianças, idosos e pessoas que já apresentam doenças respiratórias precisam de atenção especial, pois podem ser mais vulneráveis aos efeitos da fumaça.
A Sesma reforça que a queima de resíduos também pode provocar intoxicação pela fumaça e reações alérgicas, além de agravar doenças crônicas.
Quem apresentar sintomas após a exposição à fumaça deve procurar a unidade de saúde mais próxima. A orientação também é evitar permanecer perto do local da queima e não tentar apagar incêndios que ofereçam risco à segurança.
Queimar lixo é proibido e pode gerar multas
A legislação brasileira prevê penalidades para quem provoca poluição por meio da queima irregular de resíduos. A prática pode configurar infração administrativa e crime ambiental, conforme as circunstâncias e os danos causados.
O Decreto Federal nº 6.514/2008, especialmente o artigo 61, prevê multas de R$ 5 mil a R$ 50 milhões para condutas que provoquem poluição capaz de causar danos à saúde humana, conforme o enquadramento e a apuração pelo órgão competente.
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Já a Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, estabelece, no artigo 54, penas para quem causa poluição em níveis que possam resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente. A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos e multa, nas condições descritas no dispositivo.
Nos casos de incêndios em florestas ou outras formas de vegetação abrangidas pela legislação, também podem ser aplicadas as penalidades previstas no artigo 41 da mesma lei.
Bárbara Paiva ressalta que a queima irregular não deve ser tratada como uma prática sem consequências.
“Existe legislação que proíbe essa prática e prevê penalidades para quem causa poluição ou provoca incêndios. Por isso, é fundamental que a população tenha consciência dos riscos e faça o descarte correto dos resíduos”, destaca Bárbara.
Semma intensifica fiscalização em Belém
A Divisão de Monitoramento e Fiscalização (DMF) da Semma atua no combate às queimadas irregulares por meio do atendimento a denúncias, vistorias nos locais e fiscalização preventiva em áreas vulneráveis.
As equipes podem identificar os focos de queima, notificar e autuar os responsáveis, conforme a legislação ambiental. Durante períodos de calor intenso e baixa umidade, o monitoramento é reforçado para reduzir os riscos de incêndios.
A atuação também ocorre de forma integrada com outros órgãos municipais e estaduais, incluindo a Defesa Civil, a Guarda Municipal, o Corpo de Bombeiros e a Sesma, para prevenir ocorrências e proteger a população.
Saiba como descartar os resíduos corretamente
A orientação da Prefeitura de Belém é não queimar lixo, folhas, galhos, restos de poda ou qualquer outro tipo de resíduo, seja em quintais particulares, terrenos baldios, calçadas ou áreas de vegetação.
O lixo doméstico deve ser acondicionado corretamente e disponibilizado para a coleta pública, conforme os dias e horários do serviço. Já para galhos, folhas e restos de poda, deve ser acionado a serviço de coleta de entulho, pelo telefone (91) 98499-0059.
Para quem precisa descartar materiais recicláveis, eletrodomésticos, móveis e outros resíduos, Belém conta com alternativas de entrega.
O Ecoponto da Sacramenta, localizado na avenida Pedro Álvares Cabral, em frente ao Casota e próximo à avenida Júlio César, recebe papel, papelão, plástico, vidro, metais, resíduos eletrônicos, geladeiras, móveis, sofás, colchões, pneus e resíduos de pequenas obras. O limite é de até 1 m³ de resíduos por pessoa ao dia.
O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 12h. O local não recebe lixo doméstico comum nem restos de alimentos.
Outra opção são os Hubs do Pix, que recebem materiais recicláveis e realizam pagamentos conforme a pesagem e a classificação dos itens. Um dos pontos fica na Praça Princesa Isabel, no bairro da Condor, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h. O galpão da iniciativa fica na travessa Padre Eutíquio, nº 3.750, também no bairro da Condor.
Para participar, é necessário baixar o aplicativo da Green Mining, realizar o cadastro e seguir as orientações para a entrega dos materiais. O pagamento é feito via Pix, conforme as regras da iniciativa.
Como denunciar queimadas
Denúncias de queima irregular podem ser feitas presencialmente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), na Travessa Quintino Bocaiúva, nº 2078, bairro Batista Campos, em Belém. As informações recebidas serão encaminhadas para apuração pelos órgãos de fiscalização ambiental.
Ao identificar um incêndio ou um foco de fogo que possa se espalhar, a população deve acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo número 193. A Guarda Municipal de Belém também pode ser acionada pelo número 153, conforme a situação.
“Não queime lixo em lugar nenhum, nem em casa, nem em terrenos vazios ou áreas de mata. O correto é encaminhar os resíduos para a coleta pública ou para os locais adequados. Se perceber um foco de incêndio, acione o Corpo de Bombeiros pelo 193”, orienta Bárbara Paiva.
A pesquisadora reforça que a prevenção depende da participação de todos. Evitar a queima de resíduos é uma atitude simples que ajuda a proteger o meio ambiente, preservar a qualidade do ar e prevenir incêndios que podem colocar vidas em risco.
