Os servidores da Agência Distrital de Icoaraci participaram de uma palestra sobre fiscalização e aplicação do Código de Posturas do Município de Belém, nesta quarta-feira, 23. O evento discutiu as normas, leis e decretos que respaldam o Código de Posturas. Os servidores também puderam tirar dúvidas sobre ações práticas do dia a dia do agente de fiscalização, como notificação, auto de infração e auto de apreensão.
“A qualificação constante de todos os servidores públicos é muito importante, mas para o agente de fiscalização é fundamental. Porque este servidor tem que conhecer as leis, normas e decretos, que compõem o Código de Postura, para poder realizar com competência seu trabalho. Além disso, e principalmente nestes tempos difíceis de pandemia, tem que se ter empatia pelos munícipes e amor pela cidade”, ensinou Francisco Oliveira Júnior, palestrante e chefe de fiscalização do Núcleo Setorial de Código de Posturas de Belém.
A qualificação continuada para os agentes de fiscalização, disponibilizada pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) por meio do seu Núcleo Setorial do Código de Posturas, tem por finalidade nivelar a atuação dos servidores que atuam na fiscalização de vias e logradouros, a partir do princípio da cidadania com muita empatia e parceria.
“Ao longo de vários anos tivemos a sorte de contar com servidores de carreira que, apaixonados pelo bom exercício de suas funções, se capacitaram e tornaram-se excelentes formadores. Então, estamos aqui com o nosso time, à disposição dos distritos e de outras secretarias, para fazer esse trabalho. Sempre seguindo a orientação da gestão que é, antes de tudo, orientar o cidadão para o bom cumprimento do Código de Posturas”, explicou o diretor do Núcleo Setorial do Código de Posturas (NSCP), Jacintho Campina.
Notificar para orientar e educar, esse é o lema! – A atual gestão tem sensibilidade, diante do momento difícil que o mundo está vivendo. Por isso, ações como multar, apreender e demolir só ocorrem depois de muita conversar, orientar e disponibilizar assessoria técnica para o cidadão. “Nossa função aqui na Seurb é planejar a cidade de Belém, para que ela atenda às necessidades de bem-estar dos seus moradores, além de preservar e fazer a manutenção dos espaços públicos. Então, pra nós da Seurb, nossa gente é nossa principal parceira, para fazer de Belém uma cidade organizada e acolhedora”, finaliza o secretário municipal de Urbanismo, Deivison Alves.
Texto: Cristina Nascimento
