De 25 a 28 deste mês a Secretaria Municipal de Finanças de Belém (Sefin) estará promovendo, no auditório do prédio dos Mercedários, do curso de aperfeiçoamento da fiscalização de impostos municipais, voltado a profissionais da área de fiscalização do órgão.
O curso é ministrado pelo consultor tributário e diretor do Departamento Tributário da Secretaria de Finanças de Bauru (SP), Francisco Ramos Mangieri, que percorre todo o Brasil conduzindo capacitações sobre as últimas tendências na área tributária municipal. Advogado e professor de Direito Tributário, Mangieri é autor de livros e artigos sobre o assunto, membro do Conselho de Contribuintes de Bauru e colaborador da revista eletrônica Tributo Municipal.
O objetivo desse tipo de capacitação, de acordo com o próprio Mangieri, é trazer experiências bem sucedidas de como otimizar a arrecadação e a fiscalização do Imposto Sobre Serviço (ISS) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). “O curso mostra como é possível desenvolver uma fiscalização moderna que melhore a arrecadação municipal sem precisar aumentar os impostos e ampliando a base de contribuintes. Belém ainda tem muitos grupos de contribuintes não pagantes que precisam ser fiscalizados e cobrados”, enfatizou o professor.
O auditor fiscal Edilben Falcão, acredita que o curso ajudará a rever práticas atuais. “As experiências trazidas pelo professor vão contribuir para refletirmos sobre os procedimentos usados aqui na capital e para atuarmos cada vez mais na fiscalização preventiva e não punitiva”, avalia. Já para o auditor Marcelo Fernandes, a capacitação será mais uma oportunidade de atualização. “O curso traz uma visão atual e moderna da cobrança e da fiscalização do ISS. É muito importante ter contato com as jurisprudências e as boas experiências de outras administrações, que nos ajudem a incrementar a arrecadação municipal”, acrescentou.
Texto: Jaqueline Ferreira
