A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) lança, nesta segunda-feira, 23, o novo Portal de Serviços para atendimento online, uma plataforma que deixa Belém na vanguarda do atendimento ao cidadão com um dos mais modernos serviços oferecidos via internet. O novo portal poderá ser acessado através do celular, tablet ou computador, agilizando os processos que já são disponibilizados pela Sefin, como o de abertura de firmas. Nesse caso específico o que antes demorava 40 dias pode ser resolvido em apenas três. “Isso vai melhorar o sistema de arrecadação e garantir mais economia ao usuário”, destaca o secretário municipal de Finanças, José Capeloni Junior.
O Portal vai equiparar os serviços do Fisco Municipal às plataformas digitais das redes Federal e Estadual e ao Internet Banking. José Capeloni explica que Belém terá uma das mais avançadas plataformas de internet do Brasil melhorando o sistema de arrecadação e acelerando o atendimento ao cidadão. Segundo a diretora-geral da Sefin, Nádia Quaresma, a nova ferramenta também possibilitou a adesão da prefeitura ao cadastro unificado da Junta Comercial do Pará. “Isso é muito bom porque vai acelerar os processos de abertura de firmas em Belém”, completou.
Agilidade – Pelo novo Portal de Serviços da Sefin, toda pessoa, física ou jurídica, terá acesso ao Sistema de Registro Integrado (REGIN) exclusivo para abertura de firmas. Nessa plataforma, o contribuinte vai acessar os serviços oferecidos pela Junta Comercial, cartórios, OAB/Pará, órgãos públicos e até profissionais autônomos. O novo REGIN foi criado com as modernizações solicitadas pela Junta Comercial (Jucepa), que utiliza a ferramenta como sistema integrador estadual abrangendo quase todos os 144 municípios do Estado e também está conectado à REDESIM.
O novo Sistema Integrado de Arrecadação Tributária está sendo desenvolvido pela empresa ProSolution Consultoria e Sistemas Informáticos, e acompanhado por técnicos da Companhia de Informática de Belém (Cinbesa) e Sefin. Todo o processo corresponde a quinze módulos, sendo os seis primeiros relativos ao cadastro de contribuintes e imóveis, legislação, controle e acesso, arrecadação, integração contábil e o Portal de Serviços na Internet. Um avanço que traz, entre outras vantagens, o fim do chamado balcão para abertura de firmas.
Para a presidente da Junta Comercial do Pará, Cilene Sabino, a ferramenta garante mais celeridade para os processos do registro mercantil. “Os empresários poderão iniciar o funcionamento e legalização de suas empresas de modo eletrônico, evitando o deslocamento aos órgãos municipais. Com o Integrador Pará, o governo do Estado busca facilitar e apoiar aqueles que geram renda e emprego em nosso Estado”, diz a presidente da Jucepa.
Vantagens – As vantagens do Portal e do atendimento da REGIN são inúmeras, já que todos os documentos exigidos para abertura de empresa serão fornecidos digitalmente em um só lugar, pois o cadastro é unificado. “Isso vai garantir mais economia ao cidadão, que hoje ainda precisa se dirigir a alguns lugares para conseguir retirar os documentos”, explica Capeloni. Ainda pelo mecanismo online, o usuário vai poder acompanhar todo o processo e receber os registros solicitados de CNPJ e alvarás de funcionamento da Prefeitura de Belém, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e outras instituições públicas necessárias ao processo.
O Portal de Serviços da Sefin faz parte do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), financiado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). A PMB, por meio da SEFIN e da Companhia de Informática (Cinbesa) aderiu ao programa em setembro de 2014 e deve concluí-lo até 2018. A modernização vai alcançar toda a Secretaria. Haverá troca de equipamentos e instalação de wi-fi na sede da Sefin, no bairro de São Brás, e nos postos de atendimento de Belém, Icoaraci e Mosqueiro. Os servidores também vão passar por treinamento.
O QUE EXISTE NA REDE ONLINE
– Emissão de segunda via – IPTU, ISS/PF, TLPL do exercício;
– Parcelamento da divida ativa;
– Emissão de segunda via do guia de parcelamento;
– Parcelamento diferença ISS/PJ;
TLPL/Alvará;
– Certidão negativa de débito;
– Nota Fiscal Eletrônica;
– Parcelamento de ITBI;
O QUE VAI MELHORAR PORTAL/REDESIM
– Documentos em um só lugar;
– Cadastro Unificado;
– Economia para o bolso do cidadão;
– Acompanhamento do processo pela internet;
– Agilidade nos processos;
– Redução das exigências;
– Maior conforto e segurança para o usuário;
OUTROS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS
– Número de registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), fornecido pelo RFB;
– Número de inscrição estadual (IE), fornecido pelo Sefaz;
– Protocolos da solicitação de alvarás de prefeitura de Belém, do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária entre outros órgãos públicos.
Texto: Selma Amaral
