A cabeleireira Bianca Coiffeur Barbosa, de 42 anos, e o desempregado Elielzo Oliveira da Hora, de 35 anos, foram os primeiros inscritos no novo cadastro do Programa Habitacional Viver Belém, lançado pela Secretaria Municipal de Habitação e pela Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa), na tarde desta sexta-feira, 20.
Foram quase quatro meses de reuniões, discussões e ajustes técnicos e as mudanças foram oferecem mais facilidades e comodidade aos usuários, além de permitir, pela primeira vez, o atendimento de pessoas trans e também aquelas que vivem em situação de rua.
"Eu me sinto lisonjeada de ser a primeira mulher trans a fazer o cadastro de habitação. Ter um teto pra morar é um sonho, e o cadastro aumenta as possibilidades de conseguir", comemorou a cabeleireira Bianca Coiffeur, que mora de aluguel em um kitnet, no bairro da Condor e participou do lançamento do novo cadastro, na sede da Sehab, no bairro da Pedreira.
Segundo o secretário municipal de Habitação, Rodrigo Moraes, esse foi um esforço da gestão, após avaliar as dificuldades enfrentadas pela maioria das famílias que buscam o direito à moradia digna por meio da Prefeitura de Belém.
"A gente sabe que muitas vezes falta o dinheiro do ônibus e, com o novo site, a pessoa vai poder fazer e atualizar os dados de casa, do celular. É óbvio que, quem não tiver Internet em casa, não tiver acesso no telefone, pode vir à Sehab, que vai continuar a oferecer o serviço", esclareceu Rodrigo Moraes, sobre as novidades implementadas.
Minorias contempladas no novo modelo de cadastro
Entre as principais novidades do site estão a possibilidade de inclusão do nome social para homens e mulheres trans e o cadastro de quem está em situação de rua, uma população estimada em cerca de 800 pessoas, segundo levantamento da Fundação Papa João XXIII (Funpapa).
"Você tem o respeito às minorias que, historicamente, foram negligenciadas, foram 'invisibilizadas', o que é o caso das mulheres e homens trans, que não conseguiam fazer o cadastro com o nome social. A pessoa nem sempre se enquadra nos critérios com o nome de nascimento e o tipo de composição familiar, ou por não ter endereço", explica o secretário de Habitação.
Elielzo Oliveira se sentiu privilegiado por ser a primeira pessoa em situação de rua a fazer o cadastro no programa habitacional. Ele perdeu o emprego de auxiliar de produção em 2020 e há oito meses não conseguiu mais pagar aluguel. Foi quando passou a viver nas ruas de Belém. Hoje, ele recebe assistência e acompanhamento da Funpapa. "Isso é muito importante pra mim e pra muitas pessoas também", disse emocionado.
"Foi um desafio pra gente, porque nós nunca tínhamos feito um sistema assim, foi um trabalho muito intenso e nós mudamos praticamente todos os dados", informou a analista de sistema da Cinbesa, Fátima Silva.
Ela ressalta, que a parceria foi fundamental para o atendimento da população trans e que está em situação de rua. "Um sistema desse nos dá acesso a uma dimensão humana e de relacionamento, é muito enriquecedor", acrescentou Fátima.
Proteção de dados – Uma das prioridades do novo sistema é proteger os dados dos inscritos no cadastro. A Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa) adotou medidas para que os usuários possam se cadastrar sem preocupação.
“Criamos um termo de proteção de dados, com a Sehab e a Cinbesa, garantindo que esses dados serão exclusivos para fins de aquisição da casa própria. Eles estão protegidos de qualquer exposição ou repasse das informações”, explicou a analista de sistemas da Cinbesa.
Representantes do Movimento Social LGBTQIA+, participaram do lançamento do cadastro, que era uma reivindicação antiga das entidades. Antes da mudança no cadastro, as mulheres trans só podiam concorrer com o nome de nascimento, registradas como homem. Com isso, passavam pelos critérios de avaliação para homens.
"É uma iniciativa muito importante, porque as pessoas trans costumam ser invisibilizadas, esquecidas e a medida é importante para toda a counidade LGBTQIA+", defendeu a titular da Coordenação da Diversidade Sexual de Belém, Jane Gama.
Pessoas sem endereço fixo não tinham como se inscrever. De acordo com a Sehab, a política nacional de Habitação define a reserva de 3% das moradias para esse público, que antes era negligenciado pelo próprio sistema cadastral do município. Até o fim deste ano, a Sehab prevê a entrega de mil unidades habitacionais.
Danielle Santa Brígida, diretora de Assistência Social da Fundação Papa João XXIII, afirma que a inclusão de pessoas em situação de rua no cadastro vai ajudar na conquista da autonomia e exercício da cidadania. "A questão da moradia é fundamental para a superação da situação de rua, de extrema importância para essa população", avaliou.
Dia da Habitação – Neste sábado, 21, é comemorado o Dia Nacional da Habitação e o lançamento do site é uma das ações em alusão à data. Com investimentos próprios nas obras, a Prefeitura de Belém vem garantindo a retomada e avanço dos projetos de moradia de interesse social.
O Residencial Viver Outeiro, com cerca de 90% das obras executadas, recebeu R$ 1,6 milhões e deve garantir 1008 unidades habitacionais para famílias vulneráveis no primeiro semestre de 2022. Também seguem com os trabalhos avançados os residenciais Maracacuera I e Maracacuera II, com 780 apartamentos a serem concluídos ainda este ano.
Outras 64 moradias devem ser entregues no Portal da Amazônia nos próximos 18 meses, entre outros empreendimentos que estão sendo destravados pela atual gestão.
Texto: Tania Menezes
