A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) apresentou, durante reunião com o Conselho Deliberativo (Condel) da Semob, na tarde desta quinta-feira, 8, uma prévia da consulta pública on-line para concessão dos serviços do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Belém.
Acessos e contribuições – Desde o primeiro dia de disponibilização ao público, 27 de maio, até o dia 8 de junho, foram contabilizadas mais de 12 mil acessos e 170 contribuições ao site da Semob.
Lembrando que qualquer um pode participar da consulta pública on-line sobre o projeto básico do processo de licitação. As críticas, sugestões e questionamentos ao Edital e seus Anexos deverão ser enviadas por meio do formulário, que está disponibilizado on–line durante 30 dias, até o dia 25 de junho.
Encerrado o período da consulta pública, as sugestões serão sistematizadas e divulgadas para a sociedade. A partir desta consulta, a contribuição da população poderá ser utilizada na revisão da minuta do Edital de Licitação do Transporte Público por Ônibus, conforme estabelecido na Resolução nº 054/2022 do Condel, que aprovou o projeto básico e autorizou a realização da consulta pública, que foi homologada pelo Decreto Municipal nº 104.253, de 10 de maio de 2022.
Melhorias para o setor – A Semob busca, com a licitação, a sustentabilidade a longo prazo do setor, com tarifas de remuneração justas, públicas, compatíveis e com integração tarifária dos serviços. A licitação vai permitir a regularização da situação contratual do setor, melhorar as condições das viagens, otimizar, racionalizar e elevar o nível do serviço ofertado na rede de transporte do município. Vai modernizar a estrutura de gestão do setor, por meio de contratos de concessão, adoção de tecnologias gerenciais, auditoria e transparência.
Participaram da reunião, que ocorreu na sede da autarquia, Ana Valéria Borges, superintendente da Semob; Sylmara Leite, representante do Gabinete do Prefeituro (PMB); Victor Ponte, representante da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); Jacintho Campinha, representante da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb); Emanuel Chaves, representante da Secretaria Municipal de Economia (Secon); e Wanderlei Ladislau, representante da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Texto: Leonardo Fernandes
