Servidores de várias secretarias municipais se reuniram no Seminário da Política de Desenvolvimento Econômico Sustentável, último ciclo de discussões sobre a revisão do Plano Diretor de Belém, destinado a este segmento. Os consultores da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) da Universidade Federal do Pará, contratados pela Prefeitura de Belém, discutiram os caminhos que a cidade precisa percorrer para crescer economicamente. O evento ocorreu no auditório da Universidade da Amazônia (Unama), na manhã desta quarta-feira, 4.
“O Plano Diretor é a principal lei que define as diretrizes para a cidade, por um período mínimo de dez anos, e contempla as diretrizes do movimento econômico. Junto com o Plano Diretor tem o processo de diagnóstico, que entende como a cidade é, de fato. Então, se está planejando sobre uma realidade que existe e não sobre uma realidade que a gente quer”, explica o consultor da Fadesp, Raul Ventura Neto.
Revisão econômica e de uso do solo
O atual Plano Diretor de Belém está defasado e já não consegue dar conta dos processos que a cidade vive hoje. Por isso, a discussão atual é tão importante para a revisão econômica e de uso do solo. O documento atual é de 2008 e deveria ter sido atualizado em 2018.
“O que a gente precisa no Plano Diretor é uma diretriz integrada de economia e uso da terra e ordenamento do uso territorial”, acrescenta o consultor Raul ventura.
Para o servidor municipal da Secretaria de Finanças, Flávio Carvalho, o ciclo de debates sobre o Plano Diretor conseguiu esclarecer aos profissionais das secretarias sobre como o papel deles é integrado e como a cidade deve ser pensada como um todo.
“A partir do momento que se pensa uma gestão de política fiscal, territorial para o município, agregando políticas sociais, acredito que a partir desse Plano, o município terá condições de realmente conseguir ver a cidade como um todo, otimizar recursos e levar serviços e equipamentos públicos para onde realmente se necessita”, acredita Flávio.
Debate estratégico
O ciclo de Seminários sobre o Plano Diretor para os servidores municipais durou três semanas e discutiu os principais pontos relacionados ao documento. Foram realizados os seminários de Política de Meio Ambiente e Impactos Ambientais; de Política de Ordenamento e Controle do Território; de Política de Habitação Social e Regularização Fundiária e o de Política de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.
A coordenadora da Comissão Técnica de Revisão do Plano Diretor, Alice Rodrigues, explica que os seminários alcançaram o objetivo de fazer com que os servidores compreendessem a importância da revisão do documento.
“A participação dos servidores foi bem incisiva e a gente conseguiu fazer uma grande mobilização nos órgãos. Mas, ainda temos um grande desafio, que é levar o Plano Diretor para o cotidiano dos órgãos, com o aprofundamento do debate, que deve sugerir uma nova estruturação administrativa, uma nova rotina de processos dentro das secretarias”, reforça a coordenadora.
Qualquer pessoa pode participar do processo de revisão do PDM de Belém, basta acessar o site www.planodiretor.belem.pa.gov.br, onde vai encontrar informações e poderá dar sua contribuição pessoal e coletiva.
Texto: Márcia Lima
