Mais de 18 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Belém, serão beneficiados pelo reajuste do salário mínimo, que passa a ser de R$ 880 reais a partir do dia 01 de janeiro deste ano.
Cada servidor terá R$ 92 reais acrescido ao seu salário. O valor, no entanto, impacta cerca de R$ 112 milhões ao ano nos cofres municipais. Visto que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, inicialmente projetou o salário mínimo no valor de R$ 865,50, acarretando uma defasagem na LOA do Município de 1,84% na folha, ou seja, R$ 1.404 milhão ao mês.
A titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Segep), Suely Azevedo, afirma que a Prefeitura de Belém irá tomar todas as medidas relativas à contenção de gastos. “Faremos um redimensionamento das despesas correntes e de investimentos, de modo que ajuste as dotações orçamentárias, para continuar garantindo os pagamentos em dia”, ressalta Suely.
O que se espera agora, é que a União não altere o cenário econômico projetado para o exercício de 2016, garantindo assim, a efetivação das receitas públicas previstas para o ano corrente, como o Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), entre outros.
No entanto, a Prefeitura de Belém garante que, por meio do Núcleo de Contenção de Despesa, continuará monitorando e avaliando o perfil dos gastos dos órgãos municipais, de modo que garanta o equilíbrio fiscal.
Texto: Karla Pereira
