A apresentação do projeto para elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos da criança e do adolescente de Belém foi tema de uma sessão especial na Câmara Municipal nesta sexta-feira, 27. O projeto, que visa a garantia dos direitos dessa população, foi debatido pelos presentes, com o objetivo de expor o plano aos vereadores, responsáveis pela elaboração das leis municipais. Representantes do Ministério Público, secretarias municipais e sociedade civil participaram da sessão.
A pauta iniciou com a exposição do plano decenal elaborado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac), em parceria com a Prefeitura de Belém, Ministério Público e sociedade civil. A partir de indicadores sociais, como acesso à educação, saúde, assistência social, entre outros, o projeto propôs uma análise situacional da infância e adolescência na cidade de Belém.
Segundo o Comdac, desde 1997 o Conselho não dispõe de um plano municipal dos direitos humanos da criança e do adolescente. Para o órgão, a formulação de um plano que oriente a execução da política, possibilita espaços públicos democráticos de diálogo e fortalecimento em defesa da garantia de direitos do público alvo do projeto.
“A criação do programa representa o compromisso de gestão municipal junto à sociedade civil em que a participação e o controle social possam garantir a transparência e a efetivação de políticas públicas atendendo as demandas institucionais e da população atendida”, comentou Heraldo Coelho, presidente do Comdac.
No próximo mês de abril está prevista audiência pública com participação popular para exposição do Plano Decenal de Direitos Humanos da criança e do adolescente de Belém e futura aprovação pela Câmara Municipal de Belém.
Investimentos – Desde 2013, Belém passou a cooperar com a busca de um modelo de desenvolvimento inclusivo nas grandes cidades, que reduza as desigualdades que afetam a vida dos jovens, ao aderir à Plataforma dos Centros Urbanos, uma iniciativa nacional coordenada pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef).
Por meio de fóruns territoriais, que estimulam o levantamento das causas das desigualdades que afetam a vida de crianças e adolescentes, a comunidade debate a construção de subsídios para as ações que devem ser desenvolvidas pela gestão pública e pelos parceiros da PCU.
Texto: Denise Soares
