Na manhã desta quarta-feira, 14, o vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, e a titular da Ouvidoria Geral do Município de Belém (OGM), Márcia Kambeba, discutiram a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para a realização de ações conjuntas com lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos humanos.
A proposta partiu da Corregedoria-Geral, da Ouvidoria e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupeia) do MP Estadual, que buscam participação mais efetiva da instituição na sociedade civil.
De acordo com a promotora de Justiça, Leane Mello, o objetivo fundamental é conhecer de perto a realidade dos problemas sociais, apontar possíveis estratégias para a resolução pacífica de crises e conflitos sociais, sem a necessidade de se acionar o Judiciário, e colaborar na execução de políticas públicas para melhor atender à população.
O corregedor-geral Manoel Santino destacou que a parceria e cooperação com a Prefeitura de Belém contribui para o estabelecimento de uma agenda positiva na proteção aos direitos humanos, a fim de atingir o bem comum e a paz social. Em seguida, enalteceu a nomeação de Márcia Kambeba, uma mulher indígena para a Ouvidoria Municipal.
"Vejo com bons olhos essa parceria com o Ministério Público. É mais uma oportunidade de ampliar a atuação da nossa “Ouvidoria Itinerante”, que vai aos bairros da capital para dialogar diretamente com a comunidade, que solicita informações, faz sugestões, reclamações, denúncias e elogios à gestão municipal", disse Márcia Kambeba.
O vice-prefeito Edilson Moura elogiou a iniciativa do Ministério Público, compromissada com a defesa dos direitos humanos e antecipou que, além da OGM, há outros órgãos que também podem se somar ao Termo de Cooperação. "Nós temos a Coordenadoria da Mulher, a Coordenadoria Antirracista, a Coordenadoria da Diversidade Sexual e a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos. Assim podemos avançar mais no combate às graves violações aos direitos humanos, que impactam principalmente na população negra, nas mulheres, nas comunidades quilombolas, nos povos indígenas e nas pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social", afirmou.
Ao final da reunião, os membros do MPPA entregaram ao vice-prefeito e à ouvidora municipal de Belém a Minuta do Termo de Acordo, para análise e ajustes necessários, com a expectativa de que a assinatura do documento ocorra na última semana de agosto.
Também participaram da reunião o Ouvidor Geral do MPPA, Adélio Mendes; a coordenadora do Nupeia/MPPA, Socorro de Maria; e chefe de Gabinete e a contadora da Ouvidoria Municipal, Michelle Bastos e Barbara Dias.
Texto: Carol Pombo
