A Vigilância Sanitária interditou uma clínica odontológica localizada na área do Entroncamento, no bairro Castanheira, nesta quarta-feira (18). A medida ocorreu após denúncias recebidas pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) sobre irregularidades sanitárias no estabelecimento.
Uma averiguação dos agentes municipais constatou diversas irregularidades, como o não funcionamento do autoclave. O responsável pela clínica já havia sido previamente notificado sobre a mesma negligência e orientado a realizar as adequações necessárias dentro do prazo estabelecido. No entanto, as exigências não foram cumpridas.
No retorno dos fiscais ao estabelecimento houve a interdição da clínica, além da apreensão de materiais e equipamentos, conforme prevê a legislação sanitária. No local também foram constatados diversos problemas estruturais no prédio, como: forro comprometido, problemas sanitários, hidráulicos, em equipamentos, entre outros.
Crédito: Lucas Torres / Ascom Segbel
O diretor de Vigilância Sanitária da Sesma, Paulo Gomes, destacou a obrigatoriedade do licenciamento sanitário para clínicas odontológicas e demais serviços de saúde.
“As clínicas odontológicas, assim como todos os estabelecimentos e serviços de saúde, estão obrigatoriamente sujeitos ao licenciamento sanitário, conforme determina a legislação vigente. Tal exigência tem como objetivo garantir a segurança, a qualidade e a regularidade dos serviços prestados à população”, afirmou.
A ação contou com o apoio de agentes de ordem pública da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel), que garantiram a segurança e a organização durante toda a operação conduzida pelos fiscais da Vigilância Sanitária da Sesma.
Os agentes municipais atuaram no controle do ambiente, assegurando a interdição de forma pacífica e dentro dos parâmetros legais. Além de prevenir possíveis interferências ou resistências, a presença da ordem pública reforçou a autoridade da ação e deu respaldo à equipe técnica, permitindo que os procedimentos fossem executados com mais agilidade, segurança e efetividade.
O local permanece fechado por tempo indeterminado até que as condições apontadas sejam regularizadas dentro do novo prazo estabelecido pela Vigilância Sanitária.
