A Prefeitura de Belém, por meio Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), deu posse na quinta-feira, 25, aos novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH), titulares e suplentes, para o biênio 2026/2028. A cerimônia, realizada no Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura, atende ao Decreto Municipal 114.450/2026, de 8 de junho de 2026.
O Conselho é composto por cinco representantes de instituições governamentais e dez de entidades da sociedade civil escolhidos na eleição que ocorreu em março de 2026.
Criado por meio da Lei 7.823/1997, CMDDH é órgão colegiado que promove o controle social por meio da escuta, diálogo e construção coletiva para a execução e o fortalecimento de políticas municipais que garantem cidadania, dignidade humana e defesa dos direitos fundamentais da população de Belém.
Larissa Martins, titular da SEDH, destaca que o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos é uma importante instância que formula, acompanha e fiscaliza políticas públicas municipais de direitos humanos.
Crédito: Ana Paula / Ascom SEDH
“O CMDDH é muito importante para Belém porque atua como espaço que reúne tanto a sociedade civil quanto o poder público, unidos com o objetivo de pensar e formular as políticas públicas municipais de direitos humanos. Para nós que estamos na gestão municipal, ter um conselho tão atuante, que ouve os movimentos sociais e entende as demandas da área, é fundamental para fazer avançar a política de direitos humanos na nossa cidade”, afirma.
Representante Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), o geógrafo Francisco Batista afirma que o CMDDH é uma importante conquista da sociedade.
Crédito: Lucas Damasceno
“Belém é uma cidade ao mesmo tempo acolhedora e com desafios na área social. O CMDDH pode desenvolver uma série de iniciativas para garantir direitos para grupos historicamente em situação de vulnerabilidade, como pessoas desempregadas, em situação de rua, da comunidade LGBTQIAPN+ e da comunidade negra, dentre outros”, afirma Batista.
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Integrando pela primeira vez o CMDDH, a regional Norte da União Nacional dos Estudantes (UNE Região Norte) quer dar voz aos estudantes das universidades públicas e privadas, em especial aqueles que moram em áreas em situação de vulnerabilidade social.
Crédito: Lucas Damasceno
“Queremos que os jovens participem dos debates sobre as ações para a população de Belém. E também que esse público jovem possa ser inserido no mercado de trabalho e que tenha acesso aos espaços de cultura. A UNE tem essa importante tarefa de demarcar esse espaço na sociedade”, diz o vice-presidente da UNE Região Norte, Victor Santos.
Confira as instituições e entidades empossadas:
Representantes governamentais:
Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH)
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA)
Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA)
Câmara Municipal de Belém (CMB)
Defensoria Pública do Estado Do Pará (DPE)
Representantes da sociedade civil:
Movimento República de Emaús
Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região (CRP10)
Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANP)
Instituto John Heliton
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Seção Pará (CTB-PA)
Instituto Popular Eduardo Lauande (IPEL)
Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SDDH)
União Nacional dos Estudantes (UNE)
Instituto Ariri Vivo
