Conforme o Decreto 113.950/2025, publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) de 23 de outubro de 2025, a Prefeitura de Belém resolve tornar facultativo o expediente nos órgãos municipais da administra-
ção direta e indireta no dia 27 de outubro de 2025, antecipando as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, que é na terça-feira, 28 de outubro. Assim, o expediente de trabalho será normal na terça-feira.
Serviços essenciais garantidos
Na segunda-feira, 27, ponto facultativo, os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pú-
blica, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística esta-
belecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados
por organizações sociais mediante contrato de gestão, a fim de que o atendimento
à população não seja interrompido.
Confira como fica o horário de funcionamento de alguns serviços durante o ponto facultativo : https://agencia.belem.pa.gov.br/mercado-de-sao-bras-abre-mais-cedo-no-recirio/
