Depois de anos de espera, 320 moradores da comunidade Zoé Mota Gueiros, no bairro do Tapanã, receberam, nessa sexta-feira (2), os títulos definitivos de propriedade de seus imóveis das mãos do prefeito de Belém, Igor Normando, na Igreja Assembleia de Deus. A iniciativa integra as ações do Programa Chão Firme, da Prefeitura de Belém, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem).
Voltado à regularização fundiária de imóveis para famílias de baixa renda, o programa garante gratuitamente o título de propriedade aos moradores. Desde o início da atual gestão municipal, cerca de 800 títulos já foram entregues em diferentes bairros da capital paraense.
Crédito: Paula Lourinho
Durante a cerimônia, Igor Normando destacou que a entrega do documento representa o reconhecimento da luta dos moradores para garantir a propriedade definitiva de suas residências. O prefeito também ressaltou o empenho da administração municipal para que a atual gestão seja a que mais tenha realizado entregas de títulos definitivos de propriedade em Belém.
“Se existe algo que faz parte da dignidade humana é ter um teto para morar, um chão para chamar de seu. Eu sei o quanto vocês já penaram esperando esse documento definitivo, que é muito mais que um papel, é a certeza de que a casa é de vocês e que ninguém tira. Vocês vão poder deixar tudo aquilo que trabalharam com muito suor para seus filhos e netos. A partir de hoje vocês podem dormir com segurança.”
Garantia de segurança jurídica
Crédito: Paula Lourinho
O título definitivo de propriedade garante segurança jurídica às famílias, especialmente em áreas urbanas já consolidadas. Com o documento em mãos, os moradores passam a ter o reconhecimento legal da propriedade, reduzindo riscos de despejos e conflitos.
A regularização também amplia as possibilidades de acesso a políticas públicas, incluindo financiamentos habitacionais, melhorias de infraestrutura, serviços urbanos e programas sociais.
A presidente da Codem, Mariel Mello, explicou que o cadastro das famílias beneficiadas foi realizado em abril e que, já no início de outubro, o processo de regularização fundiária foi concluído.
“O título de propriedade é uma segurança jurídica que abre muitas portas. Quando a gente faz a regularização fundiária, temos a possibilidade de estar olhando as comunidades, vendo o que pode ser melhorado. Eu sei que essa é uma luta de muitos anos e que só foi possível de ser realizada porque vocês, enquanto comunidade, não desistiram.”
Maioria dos títulos vão para mulheres
Crédito: Paula Lourinho
Dos 320 títulos entregues aos moradores da Zoé Gueiros, mais de 160 estão registrados exclusivamente em nome de mulheres. Para Mariel Mello, o resultado representa também uma conquista para as lutas femininas, ao garantir autonomia e segurança patrimonial.
“Isso garante a vocês terem liberdade e autonomia para só terem em suas residências quem vocês quiserem. Isso é uma segurança para vocês. Eu me sinto realmente grata de estar fazendo essa entrega para tantas mulheres hoje.”
Alegria após décadas de espera
Crédito: Paula Lourinho
Entre os beneficiados estão Luciano e Vanessa Oliveira, que moram há 32 anos no conjunto Zoé Mota Gueiros. Depois de mais de três décadas de espera, o casal finalmente recebeu o documento definitivo da residência onde vive.
“É um sentimento de satisfação misturado com tranquilidade. Finalmente temos um local que a gente pode dizer que é nosso”, afirmou Luciano Oliveira.
Crédito: Paula Lourinho
Aos 78 anos, Maria dos Santos se emocionou ao receber o título. Ela vive no imóvel com o filho e o neto e destacou a longa espera dos moradores pela regularização.
“Moro aqui há 34 anos com o meu filho e meu neto. É um prazer muito grande estar recebendo essa documentação, depois de tanta luta da nossa comunidade. Agradeço à Prefeitura de Belém, que foi a única que fez alguma coisa por nós”, declarou.
